Conforme havia anunciado, só comentarei o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a chamada tentativa de golpe de Estado, agora que o resultado foi proferido. O Supremo Tribunal Federal, em Brasília, decidiu pela condenação de Jair Bolsonaro. Vou fazer duas considerações sobre o relatório do Ministro Alexandre de Moraes, a partir do que li…
O texto apresenta o que é o usucapião, seus principais requisitos, limites e modalidades. Explica como a posse contínua e pacífica pode se transformar em propriedade e orienta sobre os caminhos possíveis para dar entrada no processo, seja pela via judicial ou em cartório.
A digitalização das transações financeiras e a popularização de novos produtos de investimento abriram oportunidades, mas também criaram um ambiente propício para fraudes cada vez mais sofisticadas. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM, 2023), mais de 5 milhões de brasileiros já foram vítimas de esquemas fraudulentos, sendo as pirâmides financeiras uma das…
O Setembro Verde, movimento de conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência, ganha um ponto alto no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro). A data abre espaço para discutir um aspecto ainda pouco explorado: os direitos previdenciários dessa parcela da população. De acordo com o IBGE, 17,3 milhões de…
A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) propõe substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um IVA dual: CBS (federal) e IBS (estados/municípios), além do Imposto Seletivo. Apesar dos objetivos de simplificação, enfrenta desafios complexos. Essa mudança exige um período de transição gradual e a regulamentação de diversos temas, como…
Especialista em Direito Imobiliário de Alto Padrão, Gabriela Pereira está cumprindo agenda na capital catarinense para imersão em ecossistemas locais
A saída de William Bonner da bancada do Jornal Nacional levantou especulações sobre uma possível rescisão milionária.
Nas conversas que tenho mantido com empresários e, principalmente, com professores universitários de Direito e Economia, há um consenso de que o presidente Lula perdeu as condições de negociar o “tarifaço” com o presidente Trump, como fizeram outros países. A essa altura, parece que o melhor caminho é a sociedade brasileira encontrar uma solução, pois…
A pressão para pedir demissão pode caracterizar assédio moral, retirar direitos trabalhistas e até gerar indenização. Saiba como agir diante dessa situação e quais medidas a lei garante ao trabalhador.
Diante de incertezas e questões sem regulamentação na transição tributária, Dr. Paulo Duarte Filho conduzirá uma análise exclusiva na masterclass promovida pelo Sarturi Advogados
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