O texto apresenta o que é o usucapião, seus principais requisitos, limites e modalidades. Explica como a posse contínua e pacífica pode se transformar em propriedade e orienta sobre os caminhos possíveis para dar entrada no processo, seja pela via judicial ou em cartório.
Balneário Camboriú, com suas praias vibrantes e energia pulsante, foi palco de um evento que transcendeu o ordinário: a 2055 Conference, realizada nos dias 5, 6 e 7 de setembro na sede da Reino Church. Como alguém apaixonado por movimentos que unem fé, cultura e transformação, estive presente nos dias 6 e 7, e saí…
O tempo não é apenas uma medida — é um predador elegante que nos molda enquanto nos devora. Ele galopa sem piedade, pisoteando quem hesita, arrastando quem duvida. Cada segundo perdido em mediocridade é uma traição ao instinto mais puro de autenticidade. Há uma perversa sedução na temporalidade: ela nos destrói enquanto nos vivifica, nos…
A liberdade individual e o instinto de viver constituem os pilares fundamentais da existência humana autêntica. Em tempos de crescente padronização social e controle comportamental, torna-se imperativo examinar como esses elementos essenciais da natureza humana resistem às tentativas de domesticação impostas pelos sistemas de poder. O ser humano nasce com impulsos selvagens e questionadores –…
A pressão para pedir demissão pode caracterizar assédio moral, retirar direitos trabalhistas e até gerar indenização. Saiba como agir diante dessa situação e quais medidas a lei garante ao trabalhador.
Caros leitores e colegas juristas, É com grande interesse que acompanhamos e, por vezes, atuamos em casos que envolvem a complexa relação entre o fisco municipal e as instituições sem fins lucrativos. Recentemente, um caso emblemático de uma instituição de ensino superior sem fins lucrativos, autuada por ISSQN sobre serviços de estacionamento, nos oferece um…
Confira artigo de autoria do Presidente do Sindicato dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas de Santa Catarina (Sindaf-SC), Sandro Medeiros Alves
Nietzsche tinha duas obsessões que, juntas, formam o antídoto mais potente contra a mediocridade existencial moderna: Amor Fati e Eterno Retorno. Se você ainda não entendeu esses conceitos, provavelmente está vivendo como a maioria — fugindo da vida real em nome de uma fantasia consoladora qualquer. Amor Fati — amor ao destino, amor pelo mundo…
Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…
Se você trabalha no campo, sabe que o dia a dia é puxado. Mas sabia que a lei protege você em relação à jornada, aos intervalos e ao descanso? Vamos explicar de forma clara para você entender e garantir seus direitos.
Tem algo interessante acontecendo por aí?
Compartilhe com a gente!
Enviar sugestão de matéria
